"Roupa de motociclista tem que ser de marca... de graxa, óleo e bixo grudado"
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segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas
"As atividades de mototaxista, motoboy, moto-frete e o serviço comunitário de rua poderão ser consideradas perigosas, o que garantirá aos trabalhadores dessas áreas o direito à adicional de periculosidade. Projeto de lei com esse objetivo, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A proposta (PLS 193/03) foi aprovada na forma de substitutivo do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), para atualizar a matéria, após a promulgação da lei que regula a profissão de mototaxista e motoboy (Lei 12.009/09) e já contempla a maioria das sugestões de Crivella. Assim, o texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43) para incluir a atividade entre as consideradas perigosas.
Na legislação em vigor, apenas são atividades ou operações perigosas as que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
O senador Cícero Lucena alertou, no entanto, que a aprovação da proposta e o consequente pagamento do adicional de periculosidade a esses trabalhadores, não elimina a necessidade de capacitação desses profissionais.
- A eliminação dos riscos a que se submetem esses trabalhadores relaciona-se com a necessidade de educação, fiscalização e efetivo cumprimento das normas, ressaltou Cícero Lucena.
Como foi aprovada em forma de substitutivo, a matéria volta à CAS paraturno suplementar de votação."
PERNAMBUCO
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Tomara que isso seja realmente colocado em prática...
A proposta (PLS 193/03) foi aprovada na forma de substitutivo do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), para atualizar a matéria, após a promulgação da lei que regula a profissão de mototaxista e motoboy (Lei 12.009/09) e já contempla a maioria das sugestões de Crivella. Assim, o texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43) para incluir a atividade entre as consideradas perigosas.
Na legislação em vigor, apenas são atividades ou operações perigosas as que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
O senador Cícero Lucena alertou, no entanto, que a aprovação da proposta e o consequente pagamento do adicional de periculosidade a esses trabalhadores, não elimina a necessidade de capacitação desses profissionais.
- A eliminação dos riscos a que se submetem esses trabalhadores relaciona-se com a necessidade de educação, fiscalização e efetivo cumprimento das normas, ressaltou Cícero Lucena.
Como foi aprovada em forma de substitutivo, a matéria volta à CAS paraturno suplementar de votação."
PERNAMBUCO
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Tomara que isso seja realmente colocado em prática...
Motoboy não é carro forte
"O motoboy da Construtora Marroquim Jamerson dos Santos Silva, 35, passou por momentos de terror nesta sexta. Segundo informações do Centro Integrado de Ocorrências da Defesa Social (Ciods), o funcionário estava com dois malotes de dinheiro no valor de R$ 21.930 quando foi perseguido e abordado na porta da empresa.
Os dois elementos estavam em uma moto marca Honda, modelo twister, cor preta e placa não anotada. A PM realizou rondas nas imediações sem êxito. O fato foi registrado às 15:09 do dia 28/10, na Rua Comendador Palmeira, no bairro Farol – em Maceió." TRIBUNA HOJE
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A algum tempo atrás já falei sobre isso, volto a bater nessa tecla, MOTOBOY NÃO É CARRO FORTE.
Há empresas, que para economizar, obrigam seus motoboys a transportar enormes quantias de $ e isso expõe a vida desses profissionais.
Pensamentos
"Liberdade: muitos já ouviram falar, mas só o motociclista a conhece de verdade"
"Aos pássaros, Deus deu asas e para nós, Homens, Ele nos deu a motocicleta"
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