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domingo, 13 de setembro de 2009

Dpvat

Neste tempo em que estou me recuperando do acidente que sofri, fiquei pensando em como estamos vulneráveis e o pior, alguns colegas de profissão nem sabem quem tem direito a indenização do Dpvat quando envolvidos num acidente de trânsito.
Logo, decidi aqui fazer a minha parte e oferecer algumas informações sobre o mesmo.
"O Seguro DPVAT foi criado em 1974 para amparar as vítimas de acidentes com veículos em todo território nacional. Desde então, essa proteção social passou por uma série de transformações voltadas para aprimorar o atendimento à população.
Estão cobertos pelo Seguro DPVAT todos os cidadãos, em qualquer parte do Brasil, sejam eles motoristas, passageiros ou pedestres. O Seguro DPVAT oferece três tipos de coberturas: morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares comprovadas (DAMS)." (Seguradora Lider)
"As indenizações pagas por invalidez permanente nos acidentes de trânsito pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) agora têm uma tabela com valor para cada parte do corpo humano."(Abram)
Isso mesmo agora o dpvat tem uma tabela percentual para cada parte do corpo humano "Elas já estão em vigor desde o dia 16 de dezembro, com a edição da Medida Provisória 451/2008, mas, para alterar de vez a lei do DPVAT, o texto aprovado precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva." (Abram).
Portanto senhores e senhoras, quando forem vítimas de acidente de trânsito procurem um advogado e busquem os seus direitos.
Abraços e segue abaixo uma figura com os percentuais.

Sites consultados:
http://inforgospel.wordpress.com

Abram

Seguradora Lider

Dpvat Seguro



Fonte: Abram

Lei do empreendedor individual

O site do MS Noticias divulgou uma matéria que fala sobre os moto taxistas usufruírem da lei do empreendedor individual, por isso reproduzo ela em parte aqui.
"Mototaxistas vão saber como "usar" Lei do Empreendedor

No Brasil, aproximadamente 500 mil pessoas exercem a profissão de mototaxista em 3,5 mil municípios, e cerca de 10 milhões de passageiros utilizam diariamente o transporte, segundo informação publicada n’O Jornal de Hoje. Uma profissão de risco, que pode agora, usufruir de vantagens com a Lei do Empreendedor Individual.

Nesta quinta-feira (10), o Sebrae/MS ministra uma palestra para os mototaxistas de Campo Grande, sobre a nova lei. Dorvair Boaventura Caburé, presidente do Sindicato dos Mototaxistas da Capital – Sindmototaxi - que reúne cerca de mil autônomos -, divulga a palestra para seus associados. “É importante que todos nós estejamos presentes, precisamos conhecer a lei para a definição de novos rumos.”, afirma.

“As avenidas são as artérias, as ruas são as veias, os blocos vermelhos indo e vindo... Nós somos lactobacilos vivos”. Esta é a visão de um motoboy interpretada na fala de um ator. Rui Aparecido da Silva, mototaxista há 10 anos e associado ao Sindicato, diz que concorda com essa visão e, sobretudo, tem um trabalho gostoso. “Há riscos em virtude das adversidades do tempo, dos motoristas, das condições físicas do trânsito e mesmo da exposição a assaltos, mas me proporciona uma boa renda e um certo prazer em exercer a profissão”, conta.

Ele alega que, o que mais lhe chama atenção na Lei do Empreendedor Individual é a questão do INSS e seguro-acidente. “Se acontecer algum imprevisto e eu ficar doente a ponto de não poder trabalhar, não ganho nada. E isso é muito complicado”, confessa Silva.

Com muita coragem os mototaxistas costuram o trânsito, transportam objetos e pessoas; são profissionais que até então desempenham seu trabalho com poucas vantagens trabalhistas. A gerente de Atendimento do Sebrae/MS Leandra Oliveira, explica que muitos já contribuem pro INSS como autônomos, mas um dos benefícios será o de poder aposentar-se com salário mínimo. “Há outras vantagens como o seguro-acidente e o salário maternidade. Com 12 meses de contribuição, eles terão direito ao auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; com 15 anos, aposentadoria por idade e, se for o caso, pensão por morte e auxílio à reclusão”, esclarece.

A Lei

A figura jurídica do Empreendedor Individual, aprovada pela Lei Complementar nº.128 de 19 de dezembro de 2009, é a porta de entrada de autônomos no mercado de trabalho formal. Trabalhadores em 200 atividades - manicures, jardineiros e vendedores ambulantes, são alguns - que têm até um funcionário e faturamento anual de R$ 36 mil, no máximo, podem adotar o novo perfil.

Os Empreendedores Individuais pagam uma taxa mensal de R$ 52,15 (comércio ou indústria) ou R$ 56,15 (prestação de serviços) e estão livres de impostos federais. Assim, eles garantem benefícios como auxilio doença, maternidade e aposentadoria."

Fonte: MS NOTÍCIAS


Motoboy avisa a polícia sobre assalto

Na cidade de Santo André dois ladrões invadiram uma pizzaria, com uma arma, e anunciaram o assalto.
Após o assalto, a dupla fugiu em um Siena cinza, mas um motoboy que passava pelo local percebeu o ocorrido e avisou uma viatura da polícia. Os ladrões acabaram presos quando esperavam num sinal de trânsito.
Segue o link da notícia: Trio é preso depois de assalto a pizzaria em Santo André

É senhores, neste caso parece que se não existisse o motoboy, os ladrões teriam escapado e o dinheiro não teria sido recuperado...

Motorista bêbado

Segundo o Estadão, um motorista alcoolizado atropelou e matou na hora um motoqueiro na cidade de Itapetininga e ainda tentou subornar o policial para que a ocorrência não fosse registrada.
Ainda segundo o Estadão "De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o vendedor dirigia seu carro alcoolizado quando provocou a colisão. O motoqueiro morreu na hora. O garupa se feriu, foi socorrido, e internado no Hospital Regional.".


É o cara além de ser assassino é praticante de suborno...

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