PLACA VERMELHA

Hoje no início da manhã conversei com um motoboy parceria, o Adair da Buchecha Express, falando para ele sobre este blog, qual o objetivo e tudo mais. Então ele me pediu que eu falasse sobre as placas vermelhas, pois segundo ele todos os motoboys deveriam ter as tais placas e não alguns sim e outros não.
Portanto fui buscar a resolução, para que após a leitura fosse possível analisar qual a regulamentação vigente sobre o assunto.
Bom segundo a resolução 219 esta "Estabelece requisitos de segurança para transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta.", ou seja, de certa forma regulamenta a atividade de motoboy .
O artigo 1 diz o seguinte: "Os Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão registrar os veículos tipo motocicleta e motoneta, na categoria aluguel, quando
utilizados para transporte remunerado de cargas. § 1° A placa de identificação da
motocicleta e motoneta deverá ser na cor vermelha, atendendo às exigências da
Resolução 45/98, do Contran e o disposto no artigo 135 do CTB."

Lendo a resolução 219, percebi que é norma a placa vermelha, logo, cabe aos órgãos fiscalizadores aplicarem a norma, porém não devemos esquecer que tudo é custo e em nenhum momento a resolução cita que o motoboy que fizer a placa vermelha terá algum incentivo fiscal.
Portanto mais uma vez a lei exige que se desembolse uma certa quantia de $, porém não retorna este valor ao bolso da sociedade.

Pois, a única coisa que é citada "Parágrafo único. Não incorrem em
penalidade os veículos registrados na espécie carga, que trafeguem somente com o
dispositivo de fixação, sem o baú ou a grelha, e que estejam transportando passageiro,
desde que mantidas as características originais do assento e do apoio dos pés (estribo
para o passageiro)."
Ufa (!), pelo menos quando o motoboy estiver no lazer poderá levar alguém como passageiro...
Abraços